O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta quarta-feira (14) a aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. A proposta prevê dois dias de descanso remunerado por semana e a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.
Em publicação nas redes sociais, Lula classificou a aprovação como uma “vitória dos trabalhadores e trabalhadoras”.
Hoje é dia de comemorar uma conquista histórica de milhões de trabalhadores e trabalhadoras. O fim da 6x1 é mais do que uma mudança na jornada. É mais tempo para viver, descansar, estar com a família, acompanhar os filhos crescerem, cuidar de si e aproveitar a vida, escreveu o presidente.
PEC foi aprovada por 75 votos a 1
O Senado aprovou a proposta em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra o texto.
A PEC 221/2019 altera a Constituição para reduzir a jornada semanal máxima de trabalho e garantir dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. Um dos dias de folga deverá ser preferencialmente aos domingos.
Após a aprovação no Senado, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Redução da jornada será gradual
A mudança prevê um período de transição para que a jornada semanal máxima passe das atuais 44 horas para 40 horas.
Pelo calendário previsto no texto aprovado, dois meses após a promulgação, o limite semanal será reduzido para 42 horas. Depois de mais um ano, a jornada máxima passará para 40 horas semanais.
A proposta também estabelece que a redução da jornada não poderá resultar em diminuição dos salários.
O texto prevê uma exceção para trabalhadores da iniciativa privada com diploma de curso superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do INSS, conforme as condições estabelecidas na proposta.
A entrada em vigor das novas regras depende da promulgação da emenda constitucional.
Entre na sua conta para comentar.