O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu neste domingo (11) a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de fazer novos impulsionamentos pagos de um vídeo que afirma que o senador Flávio Bolsonaro (PL) é contra o fim da escala de trabalho 6x1. A decisão atendeu a um pedido da campanha de Flávio.
O vídeo foi publicado no Facebook e afirma que Flávio é contrário ao fim da jornada de seis dias de trabalho para um de descanso. O material também diz que o PL estaria fazendo campanha contra a proposta que tramita no Senado.
Decisão restringe anúncios pagos
Na decisão, Mendonça entendeu que o conteúdo era direcionado principalmente à desqualificação do adversário e que o impulsionamento pago não pode ser utilizado para fazer propaganda eleitoral negativa.
Os anúncios foram veiculados entre os dias 12 e 14 de setembro. Por isso, a determinação impede novas contratações de veiculação do material. A Meta, empresa responsável pelo Facebook, também foi notificada para desativar definitivamente os anúncios e informar os valores efetivamente pagos.
Segundo a Agência Brasil, a decisão menciona ao menos dois pagamentos para custear as publicações: um de R$ 10,4 mil e outro de R$ 15,4 mil.
Proposta sobre escala 6x1
A escala 6x1 prevê seis dias de trabalho para um de descanso. A proposta para encerrar esse modelo estava prevista para votação em primeiro turno no Senado na quarta-feira, 14 de outubro, conforme o calendário divulgado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Em entrevistas, Flávio Bolsonaro afirmou defender uma alternativa ao fim da escala, com possibilidade de escolha da carga horária por meio de acordo entre empregados e empregadores.
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